A perícia criminal é frequentemente associada à acusação, mas sua atuação na defesa penal é igualmente essencial. O uso estratégico de um perito ou assistente técnico pode mudar completamente a condução de um processo e garantir um julgamento justo.
Garantia Do Contraditório E Da Ampla Defesa
A Constituição Federal assegura que o réu tenha direito à ampla defesa e ao contraditório (Art. 5º, inciso LV). A atuação de um assistente técnico reforça esse direito ao permitir a contestação técnica de provas apresentadas pela acusação.
Quando o advogado atua com o apoio de um perito de confiança, há mais controle sobre o que está sendo aceito como prova técnica no processo, permitindo rebatê-las com embasamento científico.
Questionamento De Provas Oficiais
Provas periciais apresentadas pela acusação nem sempre são imparciais ou completas. O perito da defesa tem o papel de revisar esses laudos e identificar inconsistências, falhas de metodologia ou ausência de cadeia de custódia.
Por exemplo, um laudo toxicológico com amostra mal acondicionada ou sem registro detalhado do transporte até o laboratório pode ser tecnicamente questionado e impugnado no processo penal.
A Importância Da Atuação Preventiva
Muitos advogados só recorrem a um perito técnico quando a prova já foi produzida. No entanto, a atuação preventiva é estratégica. O assistente técnico pode formular quesitos, acompanhar diligências e observar procedimentos periciais realizados pelos órgãos oficiais.
Isso garante maior controle sobre o processo, reduz surpresas e facilita a impugnação de provas eventualmente mal produzidas.
Casos Práticos De Atuação Eficiente
Um exemplo comum é a análise de celulares. A acusação pode apresentar mensagens retiradas de aplicativos, sem garantir a integridade do aparelho ou do arquivo. Um perito da defesa pode verificar se o material foi manipulado, recuperado de forma indevida ou se há ausência de metadados que comprovem autenticidade.
Conclusão
A perícia criminal na defesa penal é um recurso técnico e estratégico. Quando bem utilizada, contribui para a proteção de direitos fundamentais e pode ser decisiva para a absolvição de um réu. O advogado criminalista que se alia a um bom assistente técnico amplia sua capacidade de atuação e fortalece sua argumentação jurídica.
