O assistente técnico é um perito nomeado pela parte para acompanhar, contestar ou complementar laudos e exames produzidos durante a investigação ou o processo judicial. Na prática penal, sua atuação pode ser decisiva para preservar garantias fundamentais e evitar condenações baseadas em provas frágeis ou equivocadas.
Quem É O Assistente Técnico
O assistente técnico é um profissional de confiança do advogado ou da parte, habilitado em determinada área do conhecimento, como informática, química, contabilidade ou fonética. Ele atua ao lado do advogado na análise de provas técnicas e na construção de pareceres especializados.
Diferente do perito oficial, que é nomeado pelo juiz, o assistente técnico é indicado pela parte e representa os seus interesses, dentro dos limites legais do contraditório.
Funções Do Assistente Técnico
O assistente técnico pode:
- Formular quesitos para perícias oficiais
- Acompanhar exames e diligências
- Apresentar parecer técnico-científico
- Impugnar laudos e conclusões da perícia oficial
- Prestar esclarecimentos técnicos em juízo
A atuação pode ocorrer tanto na fase investigativa quanto durante a instrução processual, colaborando com o advogado na elaboração de uma tese de defesa tecnicamente embasada.
Assistente Técnico Na Prova Digital
Com o crescimento dos crimes digitais e o uso de celulares, computadores e mídias como prova, o assistente técnico da defesa se torna peça-chave para questionar a veracidade, integridade e autenticidade dos dados.
Ele pode, por exemplo, verificar se a extração dos dados foi feita com ferramentas reconhecidas (como Cellebrite, Oxygen Forensics, etc.), se houve registro da cadeia de custódia e se o conteúdo apresentado realmente corresponde à origem.
Diferença Entre Laudo Pericial E Parecer Técnico
É comum a confusão entre o laudo do perito oficial e o parecer do assistente técnico. O laudo é obrigatório, impessoal e destinado ao juiz. Já o parecer técnico do assistente representa a visão da parte, podendo conter críticas, observações ou contrapontos à análise oficial.
Apesar de não ter o mesmo “peso” do laudo pericial, o parecer técnico pode gerar dúvidas relevantes, forçar nova perícia e influenciar o convencimento do magistrado.
Conclusão
A presença de um assistente técnico fortalece a defesa penal e contribui para o equilíbrio no processo judicial. Advogados que atuam em causas criminais complexas devem considerar a parceria com peritos de confiança desde o início do processo, especialmente quando há provas técnicas envolvidas.
