Provas técnicas nem sempre são produzidas dentro dos critérios legais. Quando há falhas no processo de coleta, análise ou apresentação dessas provas, o perito da defesa pode identificar irregularidades que levem à sua anulação. Neste contexto, o trabalho técnico não só fortalece a tese defensiva, como também preserva as garantias fundamentais do réu.
O Papel Do Perito Da Defesa Na Análise Da Legalidade Da Prova
O perito da defesa atua como especialista independente, analisando se a prova foi obtida, manipulada e preservada dentro dos parâmetros legais e técnicos exigidos. Ele pode apontar falhas na cadeia de custódia, na extração de dados ou no uso de ferramentas não certificadas, o que pode gerar a exclusão da prova do processo.
Quebra Da Cadeia De Custódia
A cadeia de custódia é o registro contínuo da posse e do manuseio de uma evidência. Se em qualquer ponto essa rastreabilidade for comprometida, a confiabilidade da prova é abalada. O perito da defesa pode identificar essa quebra ao verificar a ausência de formulários, lacres violados ou falta de documentação sobre a movimentação da prova.
Quando há quebra comprovada, o advogado pode requerer judicialmente a exclusão dessa prova por ausência de confiabilidade.
Provas Obtidas Sem Autorização Judicial
Interceptações telefônicas, acessos a dados de celular ou buscas em residências sem mandado judicial são nulas quando não autorizadas por autoridade competente. O perito pode verificar se os dados foram extraídos de forma clandestina, sem registro ou sem ferramenta forense adequada.
Além da nulidade, esse tipo de falha pode configurar violação de direitos constitucionais.
Falhas Técnicas E Conclusões Inválidas
Mesmo quando a prova é obtida de forma legal, ela pode conter erros técnicos graves. Áudios distorcidos, vídeos editados, laudos sem metodologia clara ou com interpretações subjetivas são passíveis de impugnação.
O perito da defesa pode produzir um parecer técnico detalhado demonstrando esses erros e solicitar que a prova seja desconsiderada no julgamento.
Conclusão
O perito da defesa é um profissional estratégico na anulação de provas ilegais. Sua atuação técnica e especializada fortalece a posição do advogado criminalista e pode ser o fator decisivo entre a condenação e a absolvição. Ao identificar falhas formais, técnicas ou legais, ele transforma o conhecimento científico em instrumento de justiça.
