A prova técnica, que abrange desde exames laboratoriais até extrações forenses de dados digitais, serve para esclarecer fatos que exigem conhecimento especializado. Ela pode ser produzida por perito oficial ou por assistente técnico da defesa, que atua como contraponto à perícia do Estado.
É através da perícia técnica que a defesa pode desconstruir alegações da acusação ou reforçar elementos que favorecem o réu.
Quando E Por Que Impugnar Uma Prova
A impugnação ocorre quando a prova apresentada possui falhas formais, técnicas ou jurídicas. Isso pode incluir:
- Ausência ou quebra da cadeia de custódia
- Falta de autorização judicial para coleta
- Uso de ferramentas inadequadas para extração digital
- Interpretação distorcida ou incompleta dos dados
- Omissão de dados relevantes
A impugnação pode ser feita por meio de quesitos, manifestações escritas, parecer técnico e sustentações orais com base em análise pericial.
A Atuação Do Perito Da Defesa
O perito da defesa, nomeado como assistente técnico, tem o papel de revisar provas técnicas, acompanhar exames periciais e produzir laudos independentes que contestem ou complementem a versão oficial.
Sua análise pode revelar:
- Dados extraídos de forma irregular
- Áudios editados ou sem autenticidade comprovada
- Inconsistência entre horários, locais e versões apresentadas
- Ausência de metadados ou documentos que garantam a integridade da prova
Esses pontos podem fundamentar um pedido de desconsideração da prova, novo exame pericial ou mesmo nulidade de parte do processo.
Provas Digitais: Onde A Impugnação É Mais Comum
Com o uso crescente de celulares, mídias sociais e aplicativos em investigações, a defesa enfrenta laudos complexos extraídos por ferramentas como Cellebrite. Porém, nem sempre essas provas vêm acompanhadas dos elementos mínimos para garantir sua validade, como relatório completo da extração, versão da ferramenta utilizada ou cadeia de custódia assinada.
O assistente técnico pode impugnar essas provas quando detectar:
- Extrações incompletas
- Dados sem origem comprovada
- Relatórios manipulados ou fora de contexto
Conclusão
A impugnação de provas com suporte de perícia técnica é uma ferramenta poderosa e legítima da defesa penal. Ao identificar vícios técnicos, falhas legais ou omissões relevantes, o perito fortalece a atuação do advogado e protege o réu contra condenações injustas baseadas em provas frágeis. Em tempos de massiva produção de provas digitais, esse trabalho técnico é cada vez mais indispensável.
